Despenalização do aborto depende da vitória do "sim" no referendo, diz Sócrates

O secretário-geral do PS, José Sócrates, comprometeu-se hoje a apenas aprovar a despenalização do aborto caso o "sim triunfe" em referendo, independentemente do resultado da consulta ser vinculativo ou não.
"Vou ser o mais claro possível nesta matéria. A posição do PS só pode ser uma: só aprovaremos a lei se o sim tiver mais votos do que o não", disse José Sócrates no seu discurso de encerramento do congresso.O secretário-geral do PS frisou que "bastará um voto" a mais do sim do que do não para se aprovar a nova lei de despenalização do aborto, mas advertiu que "é preciso esse voto"."Se isso não acontecer, respeitaremos o resultado do referendo e não aprovaremos a lei que propusemos", declarou, contrariando a tese defendida em congresso pela ex-dirigente socialista Helena Roseta e pelo ex-candidato presidencial Manuel Alegre.Helena Roseta e Manuel Alegre defenderam ontem, no congresso, que se o resultado do próximo referendo não for vinculativo, independentemente de ganhar o sim ou o não, o PS deveria aprovar no Parlamento uma lei de despenalização do aborto.No entanto, de acordo com José Sócrates, "o PS não pode ter duas caras, uma para o sim e outra para o não"."O referendo é para respeitar, quer ganhe o sim, quer ganhe o não", frisou o líder socialista, deixando ainda uma crítica indirecta às posições de Alegre e de Roseta."Muito me espanta que haja quem esteja permanentemente a dar lições sobre a importância da democracia participativa e esteja tão disponível para, na primeira oportunidade, desprezar o resultado de um referendo popular. A democracia participativa é para levar a sério, não pode ser uma questão de conveniência ou de oportunidade", declarou."Nós vamos votar contra a pena e a ameaça de prisão para as mulheres. Vamos lugar contra o aborto clandestino e por uma alternativa legal, com garantia de condições de saúde e de dignidade para as mulheres", declarou Sócrates sobre os objectivos no PS no próximo referendo.O líder socialista sublinhou depois que "não se trata de liberalizar o aborto", mas, antes, de "alargar as excepções já previstas na lei, despenalizando a interrupção voluntária da gravidez até às dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado"."Em democracia ninguém pode estar convencido antecipadamente que vai ganhar. Partimos para este referendo não com a certeza da vitória, mas com a certeza de que esta causa merece a vitória", acrescentou. Público 12.11.06